O secretário Municipal da Fazenda da Prefeitura de Paranaguá, Maurício Coutinho, apresentou o relatório do segundo quadrimestre de 2021 à Comissão de Orçamento da Câmara de Paranaguá.
A apresentação aconteceu nesta quinta-feira, dia 30, na sede do Poder Legislativo.
De acordo com Maurício Coutinho, foi apresentado o confronto entre arrecadação e despesas do 2º quadrimestre de 2021 em relação a 2020 evidenciando os acréscimos e decréscimos.
“Foi demonstrado que os índices de pessoal estão controlados bem como os percentuais de aplicação em saúde e educação”, reforçou o secretário. Também foi feita análise das metas fiscais no período.
A sessão atende ao disposto no parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Durante a apresentação foi demonstrado o cenário das Receitas Tributárias (IPTU, ISSQN, ITBI, IR, entre outros), além das taxas e outras receitas correntes. O relatório mostra por exemplo, o aumento de 37,31% do IPTU no quadrimestre deste ano em comparação com o ano passado. Já o ITBI teve um aumento de 79,07%.
O relatório inclui informações sobre as transferências da União como do Fundo de Participação dos Municípios, do Sistema Único de Saúde e do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino, assim como do Estado com ICMS, IPVA, entre outros, além de várias outras fontes que fazem parte do quadro financeiro do poder Executivo. O documento foi entregue à Comissão de Orçamento e deve ser publicado junto com a ata da sessão.
