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“Firmamento de relação de Cooperação, voltada a Viabilizar a Reforma dos Equipamentos de Som e de Iluminação Cênica do Teatro Municipal Professora Rachel Pereira da Costa, bem como a manutenção periódica do Sistema de Som e de Iluminação Cênica do Teatro, conforme descritos no Edital.
A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que receberá documentação para “Credenciamento de instituições e/ou suas mantenedoras de instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, localizadas no Município de Paranaguá e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal, Termo de Colaboração para atendimento de demanda de 838 (oitocentos e trinta e oito) alunos sendo na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, séries iniciais segunda etapa da Educação Básica e na modalidade Educação Especial, atendidas as condições mínimas de participação estabelecidas no Edital.
Termo de Cooperação com o Poder Público Municipal, convocar interessados da iniciativa privada, Viabilizar a Decoração Natalina de Espaços Públicos no Município de Paranaguá, conforme descritos no Edital.
“Chamamento Público para Credenciamento de Empresas Especializadas para Testagem Domiciliar de Doenças Pré Existentes e Comorbidades advindas da COVID 19 com Levantamento e Análise Estatística, mediante testes sanguíneos, de urina e físicos, atendendo a demanda dos Programas de Saúde Preventiva da Secretaria de Saúde e outras do Município, conforme especificações no instrumento convocatório”.
Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar, considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD N.o 26/2013 e Resolução CD/FNDE n° 4 de 02/04/2015 em atendimento a demanda das Unidades Educacionais Municipais e Filantrópicas.
Convocar interessados da iniciativa privada com vistas a Manutenção de Praças Públicas e Execução de Melhorias Urbanas Ambientais e Paisagísticas nesses locais, observado o interesse público bem como a não oneração financeira do Município.
Credenciamento de empresa(s) para Eventual Prestação de Serviços Funerários, para atendimento de munícipes de baixa renda, desprovidos dos recursos financeiros necessários para arcar com os custos fúnebres de seus entes, familiares e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social, amparados pelos direitos resguardados por lei, notadamente a Lei Municipal nº 3150/2011, regulamentada pelo decreto 2170/2011, que lhes garante a proteção social básica através da concessão de Benefício Eventual - Auxílio Funeral.
Projetos Esportivos para o exercício de 2022/2023, visando à participação de atletas e equipes de esporte de formação e de rendimento não profissional de Paranaguá, divulgar e popularizar modalidades esportivas, promover a formação de equipes que viabilize aos atletas amadores competir nos principais eventos estaduais e nacionais, oportunizando a construção de suas carreiras esportivas, bem como, o desenvolvimento técnico para uma dedicação mais efetiva nos Projetos/Programas.
