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Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE
Chamada Públicapara credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria e Taxas Diversas e demais receitas públicas do município, através de documentos com código de barras, emitidas pelo município e em seu favor, por qualquer modalidade de cobrança, conforme regras estabelecidas neste termo.
“Seleção para Contratação de Empresa especializada para a realização de Obra de Construção da Unidade Básica de Saúde Porte III Bairro Leblon, incluído o fornecimento de materiais e mão de obra, disponibilização de ferramentas, equipamentos e outros itens necessários a execução dos serviços, planilhas de serviços e custos, memorial descritivo, e, conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
“Seleção para Contração de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Jardinagem e paisagismo para apoio as atividades de manutenção de áreas verdes, englobando poda, roçada, capina e assemelhados, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, uniformes, equipamento de proteção individual (EPI), coleta, transporte e destinação final dos entulhos,
Seleção para Contratação de empresa especializada para atualização de diagnóstico e Revisão de Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado – PDDI e legislação correlata, instituído pela Lei Complementar nº60/2007, que visa atualizar o diagnóstico e definir objetivos, diretrizes e propostas de intervenção para o desenvolvimento municipal, nas dimensões ambientais, urbanísticas, sócioeconômicas, sócioespaciais, infraestrutura, serviços públicos e aspectos institucionais, abrangendo áreas urbanas e rurais, e a inserção do Município na região.
Seleção e Contratação empresa habilitada para elaboração de Projeto Executivo, para Reforma e Ampliação de Edificações destinadas a Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino fundamental, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral – SEMEDI
“Contratação de Empresa de Engenharia especializada para realização de obras de recuperação estrutural da Passarela Antônio José Sant'Anna Lobo Neto, localizada na Rua João Régis, s/n, Centro Histórico de Paranaguá-Pr., acesso terrestre que liga a parte continental do Município de Paranaguá à Ilha dos Valadares, conforme as planilhas de serviços e custos e memorial descritivo, em atendimento as Secretaria Municipal de Obras Públicas, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital incluindo seus anexos,
credenciamento de instituições e/ou suas mantenedoras de instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, localizadas no Município de Paranaguá e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal, Termo de Colaboração para atendimento de 775 (setecentos e setenta e cinco) alunos na Educação Infantil, Ensino Fundamental, e Educação Especial. As instituições deverão apresentar a documentação para habilitação de 18/12/2017 à 10/01/2018, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, 1º andar – Palácio São José. O presente chamamento público será regido pela Constituição da República, em especial nos artigos 205 a 214, LDB n° 9.394, de 1996, Lei n° 8.069, de 1990, nas DELIBERAÇOES Nº01/2012, 02/2014; 01/2015 do Conselho Municipal de Educação - COMED, Lei Federal n° 13.019/2014,INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 97/2014 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e demais disposições regulamentares aplicáveis à espécie, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
