O Seminário do Plano Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil de Paranaguá foi realizado nesta quinta-feira, dia 22, com o objetivo de promover discussões sobre ações e estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil no município com base nos resultados mapeados pelo diagnóstico social, realizado na cidade.
Participaram do evento secretários municipais e todos os segmentos envolvidos na rede socioassistencial e Conselhos de Direitos.
O seminário serviu para apresentação dos dados norteadores que revelam o retrato social da infância e ocorrência de violações de direitos em Paranaguá. “O trabalho foi iniciado em 2022 quando foi instituído decreto municipal criando a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e hoje fizemos o lançamento deste Plano Municipal de Combate com todos os segmentos que estão envolvidos e com o objetivo de promover ações intersetoriais”, destacou a secretária de Assistência Social, Ana Paula Falanga.
A coordenadora do Centro de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (CAIACAVV), Janaína Arantes, lembrou que o diagnóstico é importante para saber onde e como investir recursos, direcionar programas e enfatizar projetos. “A erradicação do trabalho infantil não acontece por uma secretaria, por isso é tão importante o trabalho em conjunto e segmentos como a Polícia Militar, Guarda, entre vários outros segmentos. Contamos com o trabalho direto das secretarias de Educação e Saúde e toda rede de proteção”, enfatizou.
Para o presidente do Conselho dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Marciney Santos de Oliveira, o documento vai deixar registrado o avanço com base no levantamento de dados. “Parabenizo a todas as secretarias envolvidas no processo, pois sozinho, não conseguimos promover mudanças necessárias e positivas”, disse durante a abertura do seminário.
Os vereadores Wellington Frandji e Oziel Marques, Mael que é o vereador presidente da Comissão de Educação, Saúde Assistência e Meio Ambiente da Câmara, fazem parte da Comissão, participaram do seminário e destacaram a importância desta nova etapa sobre o Plano Municipal. “Estamos unindo forças para que a erradicação do trabalho infantil seja uma realidade, também, no nosso município”, confirmaram.
O momento também foi marcado pela assinatura do Termo de Compromisso por parte de secretários municipais da Saúde, Educação, Cultura e Turismo, Fazenda, Esporte, Segurança e Trabalho, com o objetivo de garantir políticas públicas que solidifiquem a erradicação tão almejada.
A secretária de Educação da Prefeitura de Paranaguá, Tenile Xavier, enfatizou que os dados preliminares são importantes para conhecer a realidade. “E hoje, nós que estamos aqui, somos as pessoas responsáveis que podemos fazer a diferença na vida das nossas crianças. Já tivemos muito avanço com a criação da Rede de Proteção e da Comissão, agora é colocar a mão na massa e avançar de maneira colaborativa. Estamos aqui para defender os direitos de nossas crianças e adolescentes”, declarou na abertura do seminário.
Os resultados do diagnóstico sobre o trabalho infantil foram apresentados pela pesquisadora e diretora técnica e executiva dos projetos de diagnósticos sociais da empresa Painel, Ermelinda Maria Uber Januário.
“Paranaguá está de parabéns pela iniciativa pois promoveu a criação da Comissão e o próprio levantamento dos números, pois eles serão norteadores para a implantação de novas políticas públicas e pelo direcionamento das políticas públicas já existentes onde há maior necessidade por parte da população”, enfatizou a pesquisadora.
O diagnóstico da realidade social da criança e do adolescente com foco no trabalho infantil traçou o perfil demográfico, socioeconômico e indicadores sociais existentes no município de Paranaguá.
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