A Prefeitura Municipal de Paranaguá, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA), convocou a 5ª Conferência Municipal do Meio Ambiente (5ª CMMA) para discutir, analisar, debater e apresentar propostas, dentro da realidade local, e, por fim, eleger a delegação que_representará_Paranaguá_na_etapa_estadual_em_Foz_do_Iguaçu.
Presidiu a conferência o secretário municipal do Meio Ambiente e presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Diego Delfino, assessorado pela equipe técnica da SEMMA, que integrou a comissão organizadora do evento. Paranaguá seguiu a orientação da comissão organizadora_da_Conferência_Nacional.
O tema da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) é “Emergência Climática: O desafio da Transformação Ecológica”.
Foram discutidos 5 eixos temáticos:
I. Mitigação (Redução da emissão de gases do efeito estufa);
II. Adaptação e preparação para desastres (Prevenção de riscos e redução de perdas e danos);
III. Justiça Climática (Superação das desigualdades);
IV. Transformação Ecológica (Descarbonização da economia com maior inclusão social);
V. Governança e educação ambiental (Participação e controle social).
A 5ª CMMA de Paranaguá contou com 79 participantes de diversos setores da sociedade.
Reunidos em grupos, a partir dos eixos temáticos, os participantes elaboraram, apresentaram e a plenária aprovou, dez propostas, sendo duas de cada eixo temático, as quais serão enviadas para a comissão organizadora da Conferência Estadual que as apresentará para discussão pelas delegações municipais participantes da etapa estadual
Inicialmente, houve a apresentação de cada eixo temático para que a plenária tivesse seu trabalho facilitado.
Participaram como colaboradores os seguintes facilitadores:
? (Eixo I) Engenheiro Florestal Rodrigo Delonga (SEMMA);
? (Eixos II,III e IV) Biólogo Rafael Décio Souza Instituto (ECOE);
? (Eixo V) Biólogo e Professor João Roberto Barros Maceno Silva (SEMMA e UNESPAR);
? (Eixo V) Dra. Marina Weiss Gonçalves Advogada, Pesquisadora e Escritora, parnanguara e residente em Maringá.
Delegação:
Atendendo ao Regulamento da 5ª CEMA (Conferência Estadual do Meio Ambiente), foram eleitas 3 pessoas delegadas e outras suplentes conforme relação a seguir, as quais irão representar a cidade de Paranaguá na etapa estadual, onde farão a defesa das propostas aprovadas.
EIXO I- Mitigação:
1- Implementar centro de valorização de resíduos municipais com incentivos (fiscais, econômicos e abatimentos) para a população.
2-Incentivar a mitigação de IGEE (inventário de gases do efeito estufa) através de planos de arborização municipais.
EIXO II- Adaptação e preparação para desastres ambientais:
1- Implantar uma política habitacional adequada às condições socioambientais de Paranaguá
2-Ampliar as áreas permeáveis na cidade, a exemplo dos jardins de chuva, áreas esponja e bolsões, com a finalidade de mitigar os impactos de inundações e alagamentos
EIXO III- Justiça Climática:
1- Estabelecer diretrizes que integrem a proteção dos habitats naturais ao planejamento habitacional, considerando comunidades vulneráveis
2-Ampliar o saneamento básico habitacional, reduzindo a poluição e os impactos climáticos na saúde pública
EIXO IV- Transformações Ecológica:
1-Incentivar financiamentos para que micro e pequenas empresas usem materiais ecológicos tornando competitivas suas ofertas;
2-Incentivar a modernização da frota de transportes integrando diferentes matrizes energéticas.
EIXO V- Governança e Educação Ambiental:
1- Criar uma lei que utilize o princípio do poluidor pagador para direcionar recursos da compensação para emissão de carbono para programas de educação ambiental e comunicação, para controle e mobilização social;
2-Criar uma lei com um plano de ação para a consolidação da educação climática em toda estrutura da educação formal considerando formação de educadores, espaço, tempo e recursos.
Delegação Eleita:
Sociedade Civil:
• Delegado: Rafael Décio Souza (Instituto Ecoe)
• Suplentes: Gael Antunes (Amigos Protetores), Heloise Cristina Lima Magno da Costa (Centro Acadêmico de Administração Pública - CAAP da UFPR Litoral), Cibelle Rodrigues Machado (Sociedade Civil), Paulo Sérgio Carvalho (UMAMP), Juliana Alionço (Sociedade Civil)
Setor Privado:
• Delegado: Eloir Martins Junior (ACIAP e COMMA)
• Suplentes: Adriano Evilasio de Barros (empresário), Paulo Sérgio Herder (Paviservice)
Poder Público:
• Delegada: Engenheira Florestal Mercedes Marília do Carmo Figueiredo Vella (SEMMA)
• Suplente: Engenheiro Florestal Rodrigo Delonga (SEMMA)
Rafael Souza, Diretor-Presidente do Instituto Ecoe e mestrando do Programa de Ambientes Litorâneos e Insulares da UNESPAR (PALI – UNESPAR), comenta sobre a conferência: 'A realização desta conferência é de grande importância para a promoção da justiça climática em Paranaguá e é um grande prazer fazer parte deste momento. Sendo uma etapa necessária para a realização da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, as conferências municipais se apresentam como um processo fundamental para o fortalecimento da governança climática do território, contribuindo para a construção coletiva de soluções concretas para a crise climática, promovendo a transformação ecológica e fortalecendo o papel da justiça social em ações de mitigação e adaptação, cada vez mais urgentes no país e em nosso litoral.’
João Roberto, Mestre em Biologia Marinha e professor da Unespar, destacou sobre o evento: 'A Conferência Municipal do Meio Ambiente de Paranaguá, realizada no último dia 12, foi muito bem organizada, de acordo com as diretrizes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O que mais chamou a atenção foi a diversidade do público presente, incluindo órgãos públicos, setor privado, organizações da sociedade, academia e cidadãos interessados. Isso mostra como o tema da conferência afeta a todos e dá credibilidade às propostas e delegações estabelecidas. Teremos uma ótima representação nas conferências estadual e nacional. Parabéns aos organizadores!'
A Engenheira Florestal Mercedes ressaltou: “O envolvimento da comunidade foi um dos pontos altos da conferência”
O engenheiro florestal Rodrigo Delonga comentou: ‘A Sema já atua na mitigação dos efeitos climáticos, por meio do plano municipal de arborização urbana. O plantio ordenado e planejado de árvores no ambiente urbano contribui para o controle da temperatura e para o microclima local.’
