AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº 016/2023 - Processo nº 46.823/2023
Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar (iogurte), considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e no artigo 29 da Resolução CD/FNDE N.º 06/2020 e 21/2021, em atendimento a demanda das Unidades Educacionais Municipais e Filantrópicas.