INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2019
Aquisição de Kits de Instrumentos Musicais, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2018/MEC/FNDE, por meio da solicitação SIGARP nº 82022, para atender às necessidades da Banda Mirim Municipal, em atendimento a Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral. Amparo legal no art. 25, da Lei 8.666/93, e, inteiro teor do processo administrativo nº 11.942/2019.