“Credenciamento para cadastramento de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de iso

“Credenciamento para cadastramento de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, direta ou indiretamente, adotadas como estratégia para conter a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus por força dos Decretos Municipais n.º 1.917/2020, n.º 1.922/2020, n.º 1.940/2020, n.º 1.957/2020, n.º 2.012/2020, n.º 2.041/2020, n.º 2.061/2020, n.º 2.099/2020 e n.º 2.121/2020, bem como o Decreto Estadual n.º 4.942/2020 (SARS-COV-2).