INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2019

Aquisição de Material Didático – A ESCOLA DA INTELIGÊNCIA, composto por 01 kit de livros didáticos desenvolvidos através de uma metodologia da Teoria Multifocal, idealizada pelo médico psiquiatra e escritor Augusto Cury, com o objetivo de desenvolver os amplos aspectos da inteligência, promover a saúde emocional e a paz com a construção de relações saudáveis, proporcionando um apoio no desenvolvimento das atividades dos professores, alunos e estimula a participação dos pais/responsáveis. Para atendimentos dos alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, com ênfase no artigo 25 inciso I, c/c art. 13 da Lei Federal nº 8.666/93, e, inteiro teor do Processo Administrativo nº 40079/2018.